5.5 Direitos do Operador

Este Contrato concede ao Operador os seguintes Direitos:

• A qualquer momento, a seu critério, unilateralmente sem prévio aviso aos Usuários, ampliar, modificar, encerrar, restringir a prestação dos Serviços, bem como dos Serviços Adicionais Pagos.

• Gerencie todos os processos no Portal apenas a seu próprio critério. Suspender, alterar o andamento de quaisquer processos sem notificar previamente o Usuário.

• Aplicar penalidades ao Usuário em caso de violação deste Contrato. Excluir/modificar as informações do Usuário postadas nos Portais. Para monitorar, armazenar informações de identificação e estatísticas sobre o Usuário.

• Enviar aos Usuários informações técnicas, publicitárias e outras relativas ao Portal, Serviços e Serviços Pagos. Informar, avisar, fazer observações, notificar o Usuário em caso de não observância/violação dos termos deste Acordo. Todas as instruções do Operador devem ser rigorosamente seguidas.

• Tome medidas legais para proteger sua propriedade intelectual e de direitos autorais.

• Modificar, alterar, complementar o Portal por conta própria, sem avisar previamente o Usuário.

• A inação do Operador por violação deste Contrato pelo Usuário não exclui o uso de penalidades para eles posteriormente.